Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.

Os servidores públicos federais aposentados assim como seus pensionistas tem a possibilidade de receber as gratificações...

O direito de tributar do Estado decorre do seu poder de império pelo qual pode fazer "derivar" para seus cofres uma parcela do patrimônio das pessoas ...

O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito Brasileiro.

...normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

Na Grécia e Roma antigas havia instituições de cunho mutualista que, mediante contribuição, visavam a prestação de assistência...