História:

Antes da concepção do instituto seguridade social, no século XX, o ser humano desenvolveu diferentes modalidades de auxílio aos membros de sua comunidade. Na Grécia e Roma antigas havia instituições de cunho mutualista que, mediante contribuição, visavam a prestação de assistência a seus membros mais necessitados. Na Inglaterra, em 1601, surge a Lei dos Pobres, ou Poor Relief Act, um marco na concepção de um sistema de assistência social, regulamentando o auxílio aos necessitados. Tal lei permitia que o indíviduo em situação social precária tivesse o auxílio das paróquias. Ainda, os juízes de comarca tinham poder de lançar o imposto de caridade, pago por todos os donos de terras e além disso tinham o poder de nomear inspetores em cada paróquia com o objetivo de arrecadar e distribuir o montante acumulado pela lei.

Saiba Mais...

 

Os servidores públicos federais aposentados assim como seus pensionistas tem a possibilidade de receber as gratificações instituídas pelas leis 10.404/2002 e 11.357/2006 pagas aos titulares dos cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, para esta ação é necessário que encaminhem ao escritório de advocacia Cópias de Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e os cinco últimos contracheques.